Processo nº 02001.024586/2023-18

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Linha de Transmissão (LT) 500 kV Poções III − Medeiros Neto II − João Neiva 2 − Viana 2 (C2) e Subestações (SEs) Associadas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Asa Branca
Transmissora de Energia convidam a população para participar da audiência pública que apresentará o Estudo
de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Poções
III – Medeiros Neto II – João Neiva 2 – Viana 2, C2 CS e Subestações (SEs) Associadas. Participe e saiba mais
sobre a linha de transmissão, o estudo ambiental e os programas propostos.

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O QUE É AUDIÊNCIA PÚBLICA?

É um evento realizado no curso do licenciamento ambiental de todo empreendimento destinado a
fomentar e permitir a participação pública das comunidades interessadas e afetadas pelos impactos
ambientais de empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos naturais, considerados
efetivos ou potencialmente poluidores, ou, ainda, capazes de gerar significativa degradação ambiental.
Tem por finalidade específica garantir transparência e maior publicidade ao processo de licenciamento
ambiental. Será um evento para informar, discutir, esclarecer dúvidas e ouvir opiniões da comunidade,
em especial da população diretamente afetada. O órgão ambiental encarregado por esse
licenciamento é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),
que levará em consideração as ponderações da população na avaliação da viabilidade do
empreendimento.

ONDE OCORRERÃO AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS?

ITAPETINGA/BA

NANUQUE/MG

JOÃO NEIVA/ES

CONHEÇA O EMPREENDIMENTO

A Asa Branca Transmissora de Energia S.A., sociedade de propósito específico (SPE) formada pelas empresas Engie Transmissão de Energia Participações II S.A. e Engie Brasil Energia S.A., venceu a licitação referente ao Lote 05 do Leilão ANEEL nº 001/2023 e firmou o contrato de concessão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a instalação da LT 500 kV Poções III – Medeiros Neto II – João Neiva 2 – Viana 2 (C2) e SEs Associadas. A adição desse novo circuito contribuirá para a melhoria da transmissão de energia elétrica gerada por fontes renováveis na região Nordeste, principalmente da Bahia até os principais centros de consumo do país. Isso aumentará a confiabilidade da rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) e possibilitará a atração de novos empreendimentos para a região.

O empreendimento tem extensão aproximada de 665 km e intercepta 37 municípios: Caatiba, Caravelas,
Guaratinga, Ibirapuã, Itambé, Itanhém, Itapetinga, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros Neto,
Mucuri, Planalto, Poções e Vereda (no estado da Bahia); Jacinto, Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do Jacinto
e Serra dos Aimorés (no estado de Minas Gerais); Boa Esperança, Cariacica, Colatina, Fundão, Ibiraçu, João
Neiva, Linhares, Marilândia, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Mateus,
Viana e Vila Valério (no estado do Espírito Santo).
Essa expansão também contribuirá para o desenvolvimento regional, gerando empregos diretos e indiretos e
aumentando a renda dos municípios impactados pelo empreendimento.

CONHEÇA O PROJETO

Nesse estudo, são apresentadas as principais características do empreendimento, sua importância para a região e para o país e as atividades a serem realizadas nas etapas de planejamento, instalação e operação. Além disso, são evidenciadas as características ambientais das áreas de influência do empreendimento, as quais são divididas em:

O EIA/RIMA também avalia quais impactos ambientais poderão ocorrer durante as fases de planejamento, instalação e operação do empreendimento. A partir da identificação e análise de impactos, foi proposta uma série de medidas socioambientais, consolidadas nos planos e programas, a fim de diminuir os impactos negativos e aumentar os efeitos dos impactos positivos.

Para acesso ao Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental, clique no botão abaixo:

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)

Para acesso ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), acesse
o site do IBAMA clicando no botão ou no link a seguir.

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)

Para acesso ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA),
clique no botão ou no link a seguir.

PRECISA DE TRANSPORTE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA?

Será possível disponibilizar transporte saindo das comunidades e das sedes dos municípios para a audiência mais próxima. Para solicitar, entre em contato com nossa ouvidoria com pelo menos cinco dias de antecedência.

FIQUE BEM INFORMADO! VOCÊ AINDA TEM DÚVIDAS OU SUGESTÕES? ENTRE EM CONTATO CONOSCO POR MEIO DOS CANAIS DE OUVIDORIA:

FIQUE BEM INFORMADO! VOCÊ AINDA TEM DÚVIDAS
OU SUGESTÕES?

(ligação gratuita – segunda a sexta-feira,
das 9h às 18h – horário de Brasília)

ouvidoria@dosselambiental.com.br

A ENGIE Brasil Energia é a maior geradora de energia 100% renovável do Brasil. Atua nas atividades de geração, comercialização, trading e transmissão de energia. Como uma das maiores produtoras privadas de energia do país, implanta e opera empreendimentos como usinas hidrelétricas, eólicas, fotovoltaicas e de biomassa, além de pequenas centrais hidrelétricas. Tem, nas linhas de transmissão, um dos principais vetores para a consolidação de seu propósito: agir para acelerar a transição para uma sociedade neutra em carbono, por meio do consumo reduzido de energia e de soluções ambientalmente mais amigáveis. Atualmente, a ENGIE opera 2.700 km de linhas de transmissão nos estados do Paraná, Tocantins e Pará e obteve a concessão para a implantação e operação de aproximadamente 1.000 km de linhas entre os estados da Bahia, de Minas Gerais e do Espírito Santo, referentes ao Projeto Asa Branca.

CONSULTORIA AMBIENTAL​

+55 (61) 3041-7979 dosselambiental.com.br​

ÓRGÃO AMBIENTAL LICENCIADOR

Linha Verde IBAMA
0800 061 8080

A elaboração deste material faz parte das ações desenvolvidas para as audiências públicas do Projeto Asa Branca, composto pela Linha de Transmissão (LT) 500 kV Poções III – Medeiros Neto II – João Neiva 2 – Viana 2 (C2) e Subestações (SEs) Associadas.